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CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO REFERENTES A 2024 SÃO APROVADAS POR UNANIMIDADE PELO TCE-RJ
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Leis
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Portaria
Publicações
Diário Oficial
Leis
- 19 /
- 2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO PGM N° 17/2024, PARA NORMATIZAR O PROCEDIMENTO DE REVISÃO DE LANÇAMENTOs TRIBUTÁRIOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) FUNDADO EM ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SUJEITO INDICADO COMO CONTRIBUINTE POR DESCONHECIMENTO DO IMÓVEL.
- 2913 /
- 2025
AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESPONSÁVEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS RELACIONADAS À COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 2912 /
- 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTAS ESCOLARES PARA FINS PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 2911 /
- 2025
CRIA O "DIA PEDALANDO PELA INCLUSÃO", INCLUI-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O PROJETO DE AULAS DE BICICLETA GRATUITAS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES.
- 2910 /
- 2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O BANCO DE IDEIAS E PRÁTICAS INOVADORAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
- 156 /
- 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
- 150 /
- 2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS “AUXÍLIO TRANSPORTE PRISIONAL” E “AUXÍLIO ACOLHIDA”, PARA ATENDIMENTO AOS CORDEIRENSES EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
- 145 /
- 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 144 /
- 2025
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 138 /
- 2025
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PELOS PROFESSORES REGENTES E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE E EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
Portaria
- Portaria: 666 /
- 2025
DATA: 29/12/2025
- CARGO: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- Portaria: 665 /
- 2025
DATA: 29/12/2025
- Portaria: 664 /
- 2025
DATA: 29/12/2025
- CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
- Portaria: 663 /
- 2025
DATA: 29/12/2025
- CARGO: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA
- Portaria: 662 /
- 2025
DATA: 23/12/2025
Publicações
- 12 /
- 2025
d
- 2024
DESPESAS PAGAS COM RECURSO OUTORGA CEDAE.
- 11 /
- 2025
PROCESSO SUBSIDIO EXPRESSO FARINHA NOVEMBRO 2025
- 10 /
- 2025
PROCESSO SUBSIDIO EXPRESSO FARINHA OUTUBRO 2025
- 2025
25. LAI Nº COR 005.2025_SANBER
Diário Oficial
- DIÁRIO OFICIAL 015 /
- 2026
- DIÁRIO OFICIAL 014 /
- 2026
- DIÁRIO OFICIAL 013 /
- 2026
- DIÁRIO OFICIAL 012 /
- 2026
- DIÁRIO OFICIAL 011 /
- 2026
Últimas Licitações
CONCORRÊNCIA
417/2025
REF. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OU INSTITUIÇÃO BRASILEIRA, COMPROVADAMENTE ESPECIALIZADA E INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. TAIS SERVIÇOS ENGLOBAM O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A EXECUÇÃO E A COMPLETA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ABRANGENDO TODAS AS SUAS ETAPAS PROCEDIMENTAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 011/2025 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO
PREGÃO
1267/2025
REF. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE APOIO A GUARDA MUNICIPAL E APOIO AS OUTRAS SECRETARIAS EM EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 074/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO
1117/2025
REF. A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS AGROPECUÁRIOS, ENTREGA E ACOMODAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 069/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO
1059/2025
REF. A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO, AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA E EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 071/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
Chamamento Público – Audiovisual Lei Paulo Gustavo
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Chamamento Público – Lei Paulo Gustavo
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Chamamento Público – Barracas Exposição
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NFS-e
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Turismo Cordeiro
O município de Cordeiro reserva lindos lugares para você curtir e fotografar, muitos deles recontam a história da cidade e preservam cenários que encantam moradores e turistas. #VemComAGente













