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INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

GARANTE À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA, EM QUALQUER LOCAL, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSILIOS E OBJETOS DE USO PESSOAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.

RECEPCIONA E REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AMPLIA O ROL DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DATA: 27/03/2025
DATA: 27/03/2025
DATA: 27/03/2025
DATA: 21/03/2025
DATA: 21/03/2025

CARTA DE SERVIÇOS - GABINETE DO PREFEITO.

CARTA DE SERVIÇOS - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

Pergunta: Quais são algumas das atribuições da Secretaria de Fazenda? Resposta: Algumas das atribuições da Secretaria de Fazenda incluem: o Executar a política fiscal do Município; o Elaborar a Lei das Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento anual e Plurianual de Investimentos; o Acompanhar, controlar e analisar a execução orçamentária, cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária; o Organizar os dados e promover a cobrança extrajudicial da dívida ativa; o Receber, pagar, guardar e movimentar os dinheiros e outros valores do Município; o Processar as despesas e manter o registro e os controles da Administração financeira orçamentária e patrimonial do Município.

Pergunta: O que consta na Carta de Serviços da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA? Resposta: A Carta de Serviços contém orientações, requisitos, contatos e outros dados para que o contribuinte tenha conhecimento dos serviços do fisco municipal, facilitando o acesso às informações. Acesse a Carta de Serviços aqui https://cordeiro.rj.gov.br/documentos-carta-de-servico/

Pergunta: Qual é a finalidade da Secretaria Municipal de Fazenda (SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA)? Resposta: A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA é o órgão central do sistema fazendário municipal, responsável por elaborar, coordenar e controlar as políticas tributárias, fiscais, financeiras e contábeis do Município de Cordeiro.

Últimas Licitações

CONCORRÊNCIA

230/2025

REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DA USF DOIS VALOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO

CHAMAMENTO PÚBLICO

517/2025

Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para entidades sem fins lucrativos - ESFL, Associações Religiosas e Autarquias de Regime Especial com Regime de Direito Público, registradas no município de Cordeiro, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 81ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 12 à 20 de julho do ano de 2025, também denominada por “Expo Cordeiro”.

PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007

CHAMAMENTO PÚBLICO

211/2025

Ref. autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico para a edição 81ª Exposição, Agropecuária, Industrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 12 à 20 de julho do ano de 2025, também denominada por “Expo Cordeiro”.

PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006

PREGÃO

461/2025

REF. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TOPOGRÁFICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO: 026/2025 - TIPO: MENOR PREÇO

PREGÃO

459/2025

REF. FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO

PREGÃO

024/2025

REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, ALÉM DE OUTROS ITENS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO: 024/2025 - TIPO: MENOR PREÇO

PREGÃO

157/2025

REF. A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE “PARQUE DE DIVERSÕES” DO EVENTO 81ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO – 2025, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA - CORDEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 012/2025 - TIPO: MAIOR LANCE

CHAMAMENTO PÚBLICO

004/2025

INSCRIÇÕES DE CANDIDATAS CORDEIRENSES PARA PARTICIPAREM DO EVENTO GAROTA CORDEIRO 2025 no Município de Cordeiro-RJ, cujas inscrições estarão abertas de 12 à 25 de maio de 2025

CHAMAMENTO PÚBLICO

499/2025

REF. credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos (IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS, SERVIÇOS E OUTROS), preços públicos e demais receitas públicas, em dívida ativa ou não, devidas ao ente municipal, por meio de de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, de acordo com o padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados conforme padrões estabelecidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO

021/2025

REF. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 023/2025 - TIPO: MENOR PREÇO

Serviços em
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Chamamento Público – Audiovisual Lei Paulo Gustavo

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Chamamento Público – Lei Paulo Gustavo

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Chamamento Público – Barracas Exposição

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Turismo Cordeiro

O município de Cordeiro reserva lindos lugares para você curtir e fotografar, muitos deles recontam a história da cidade e preservam cenários que encantam moradores e turistas. #VemComAGente

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos reforça o papel fundamental do Disque 100 como uma ferramenta essencial na proteção e garantia dos direitos da população. Este canal é um dos principais instrumentos do Governo Federal para o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos, funcionando 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana.

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