ALTERA OS ARTS. 2º E 4º E AS TABELAS I E III DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.974, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2974 /
2026
FIXA PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2972 /
2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL NO ATO DA COMPRA E ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE INCLUSÃO DO CPF SEM NECESSIDADE DE CADASTRO PRÉVIO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2971 /
2025
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2969 /
2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos
015 /
2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
014 /
2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
013 /
2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
012 /
2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
011 /
2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
Portaria
Portaria: 139 /
2026
DATA: 23/03/2026
Portaria: 138 /
2026
DATA: 19/03/2026
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Portaria: 137 /
2026
DATA: 19/03/2026
CARGO: COZINHEIRO
Portaria: 136 /
2026
DATA: 19/03/2026
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Portaria: 135 /
2026
DATA: 19/03/2026
CARGO: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
Publicações
2026
INFORMATIVO AOS PERMISSIONÁRIOS DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO SOBRE A LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 - LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI)
2026
04. CA Nº COR 0003.2026_ENGEMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
2026
05. CA Nº COR 0004.2026_ENGEMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
2026
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro.
2026
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - IC 02.22.0002.0021962/2025-94
Diário Oficial
DIÁRIO OFICIAL 061 /
2026
DIÁRIO OFICIAL 061 ANEXO /
2026
DIÁRIO OFICIAL 060 /
2026
DIÁRIO OFICIAL 059 /
2026
DIÁRIO OFICIAL 058 /
2026
Últimas Licitações
PREGÃO
277/2026
REF. A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS JORNALÍSTICOS, DOCUMENTAIS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS, COMPREENDENDO, DENTRE OUTROS, REPORTAGENS, NOTAS COBERTAS, NOTAS SIMPLES, CHAMADAS, ENTREVISTAS E VÍDEOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS, DESTINADOS À VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE TELEVISÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ, EM REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, EM OUTROS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL EXISTENTES OU QUE VENHAM A SER CRIADOS, BEM COMO À EXIBIÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS INTERNOS E EXTERNOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 011/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO
1585/2025
REF. A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NOS ANOS DE 2026 E 2027, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 010/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
DISPENSA
0354/2026
CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA O EVENTO 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO - 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
PREGÃO
1411/2025
REF. A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 006/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO
1126/2025
REF. A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE “CAMAROTE” DA PISTA DE SHOWS DO PALCO PRINCIPAL DO EVENTO 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO – 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA - CORDEIRO/RJ, DE ACORDO COM OS TERMOS DO EDITAL E AS ESPECIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCI.
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 007/2026 - TIPO: MAIOR LANCE
DISPENSA
0271/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA O EVENTO DA RAINHA DA EXPO CORDEIRO DE 2026 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
PREGÃO
1263/2025
REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA EM RAZÃO DO EVENTO 82º EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO – 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA – CORDEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 005/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONCORRÊNCIA
1362/2025
REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: 001/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
PREGÃO
026/2026
REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 004/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
DISPENSA
219/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO IPAMC, REFERENTE AO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PRÓ-GESTÃO RPPS, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA MPS Nº 185/2015 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PORTARIA MTP Nº 1467/2022, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
O município de Cordeiro reserva lindos lugares para você curtir e fotografar, muitos deles recontam a história da cidade e preservam cenários que encantam moradores e turistas. #VemComAGente
