Nesta quinta-feira, 23, foi realizada no Centro Cultural Ione Pecly uma reunião para tratar dos desdobramentos da Nota Técnica nº 07/2023, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O encontro teve como objetivo principal esclarecer pontos técnicos e orientar o Município de Cordeiro quanto à aplicação das recomendações apresentadas no documento.
Estiveram presentes Auditores representantes do TCE-RJ, além de diversas autoridades municipais, incluindo o Prefeito Leonan Melhorance, o Vice-Prefeito Elvis Mutti, o Presidente da Câmara Municipal, Anísio Coelho, e os vereadores Suzinha, Juninho, Matheus Mattos, Vitinho e Ronaldo Rosa. Participaram também o Presidente do Instituto de Pensão e Aposentadoria do Município de Cordeiro (IPAMC), Rodrigo Gomes, acompanhado de sua equipe técnica; o Secretário de Administração, Ronaldo Moisés; o Secretário de Governo, Robson Pinto; o Secretário de Planejamento, Luiz Melhorance; a Controladora Municipal, Ana Lívia Vila Nova; a Procuradora-Geral, Thais Luterback; a Secretária de Fazenda, Tânia Barros; o Atuário, Sérgio Aureliano; além de membros do Conselho Municipal de Previdência e outros servidores.
Durante a reunião, os representantes do TCE-RJ apresentaram os principais pontos da Nota Técnica nº 07/2023, que trata de diretrizes voltadas à gestão e equilíbrio atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), destacando a necessidade de adequação às normas vigentes, transparência na aplicação dos recursos previdenciários e responsabilidade fiscal na condução das políticas previdenciárias municipais.
O Presidente do IPAMC, Rodrigo Gomes, enfatizou a importância do diálogo técnico entre o Instituto, o Poder Executivo, o Legislativo e o Tribunal de Contas, ressaltando que o cumprimento das orientações do TCE-RJ contribui para fortalecer a sustentabilidade do regime próprio de previdência e garantir segurança aos servidores públicos.
O Prefeito Leonan Melhorance agradeceu a presença dos auditores e destacou o compromisso da gestão com a regularidade fiscal e previdenciária, reconhecendo o papel fundamental do TCE-RJ como órgão orientador e fiscalizador.
