Participação popular frustrante em Audiência Pública em Cordeiro
Apesar da crise, Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre comprova que município superou as metas nos investimentos com Saúde e Educação
ASSESSORIA DE IMPRENSA/PREFEITURA DE CORDEIRO
Fazendo valer a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga ao Poder Executivo demonstrar detalhadamente o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, a Prefeitura de Cordeiro realizou, na noite de sexta-feira, 29, na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de Prestação de Contas refente ao Segundo Quadrimestre de 2017.
Apesar dos convites enviados pela Administração Municipal e divulgação massiça nos meios de comunicação, a população não compreendeu a necessidade de acompanhar a exposição dos relatórios e constatar que de fato há uma grave crise financeira no município, dificultando uma série da ações. Na audiência, a equipe financeira apresentou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, num trabalho dos relatores Marcelo Badini, assessor contábil; Vantoil de Oliveira, secretário de Fazenda; Paulo Geovani Olival, contador; e Sandra Laurindo, controladora Geral.
Conforme os números, a Receita Corrente Líquida do Segundo Quadrimestre de 2017 – arrecadada entre setembro de 2016 a agosto de 2017 – foi de R$ 59.308.160,28. Pela Constituição Federal, os municípios devem obrigatoriamente investir 25% da arrecadação decorrente de impostos na Educação. Assim, ficou evidenciado que, mesmo em meio à crise, os investimentos ultrapassaram o que rege a lei, atingindo 27,79%. Enquanto isso, na Saúde os números foram ainda mais surpreendentes. Como a meta constitucional é de 15%, Cordeiro também superou em muito as expectaativas, aplicando quase o dobro ao investir 29,07% em ações de Saúde.
Quanto ao FUNDEB, os números também foram superiores. O mínimo de 60% deve ser aplicado na remuneração do magistério do Ensino Fundamental. Em Cordeiro, no Segundo Quadrimestre de 2017, foram aplicados 107,7 %. Ou seja, 40% a mais. Além disso, os gastos com pessoal estão dentro dos limites prudencial (51,30%) e máximo (54%) destacados pela lei. Nos últimos 12 meses, os gastos somaram 45,3%.
Tristes com a ausência da população, embora representantes de algumas instituições tenham comparecido à Câmara para ver a exposição dos números, o prefeito Luciano Batatinha e a vice-prefeita Maria Helena destacaram que é preciso a união de todos nesse momento onde a superação da crise é o grande desafio. “Gostaria que todos compreendessem que Cordeiro sofre pela falta de planejamento de governos anteriores. Estamos trabalhando para que isso ocorra em nossa administração e o auxílio da população é fundamental”, disse Batatinha.
Os dados da Audiência Pública podem ser acessados no Portal da Transparência (www.cordeiro.rj.gov.br). Além de Luciano e Maria Helena, estiveram na audiência a secretária de Saúde, Vânia Huguenin, os vereadores Róbson Careca, Beth do Postinho, Jussara Barrada, Thiago Macedo, Fabíola Bianchini e Mário Araújo.
TEXTO / FOTOS – RICARDO VIEIRA