A Secretaria Municipal de Cultura informa que, diante do quantitativo de projetos culturais inscritos nos Editais da Lei Paulo Gustavo, o prazo final da Avaliação das Propostas inscritas nos editais de chamamento público nº 002/2024, 003/2024 e 004/2024 foi prorrogado.
Sem prejuízo, fica estabelecido o novo cronograma da seleção por mérito cultural e da habilitação.
Cronograma:
21/02/2024 – Lançamento dos Editais LPG
26/02 a 26/03/2024 – Período de Inscrição
28/03 a 03/05/2024 – Período de Avaliação
06/05 ou 07/05/2024 – Divulgação dos Resultados
08/05 a 10/05/2024 – Prazo Recursal
14/05/2024 – Divulgação do Resultado Final
15/05 a 17/05/2024 – Apresentação dos Documentos
20/05 a 22/05/2024 – Assinatura do Termo de Execução Cultural
22/05/2024 – Publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico da PMC
31/05/2024 – Transferência do Recurso Financeiro