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bem-vindo ao Portal da Transparência da prefeitura de Cordeiro

O estímulo à transparência pública é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública. A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.

As Páginas de Transparência Pública dão continuidade às ações de governo voltadas para o incremento da transparência e do controle social, com objetivo de divulgar as despesas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, informando sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens.

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Sumário

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Compras e Convênios

LRF e Prestação de Contas

Institucional

Atricon

Receitas e despesas

Recursos Humanos

Publicações

Regulamentações

Atendimento ao Cidadão

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

E-sic

Fale Conosco

Glossário

Lei Geral de Proteção de Dados

Ouvidoria

Perguntas Frequentes

Pesquisa de Satisfação

Regulamentação da LAI

Receitas e Despesas

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) – Lei Complementar Nº 131 (Transparência)

Desonerações

Despesas

Dívida Ativa

Ordem Cronológica de Pagamentos

Receitas

Renuncias Fiscais

Repasses Estaduais

Repasses Federais

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105

Compras e Convênios

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

Contratos e Aditivos

Convênios

Licitações

Plano de Contratações Anual

Serviços Terceirizados – Lei Municipal nº 2.528/2021

Leis e Atos Normativos

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

Decreto

Instruções CGM

Lei Orgânica

Leis

Leis Compiladas

Portarias

Resoluções PGM

Resoluções SME

Recursos Humanos

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

Concurso Público

Diárias e Passagens

Folha de Pagamento e Pessoal

Portarias

Processos Seletivos

LRF e Prestação de Contas

Lei complementar Nº 101 (Transparência)

Audiências Públicas

Balanços

Emendas Impositivas

ExpoCordeiro 2022

ExpoCordeiro 2023

ExpoCordeiro 2024

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Lei Orçamentária Anual (LOA)

Parecer Prévio

Plano Plurianual (PPA)

Relatório Analítico – TCE

Relatório de Gestão

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO

Publicações

Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)

Cadastro Único Creche

CARDÁPIO ESCOLAR

Decretos

Demonstrativo de Iluminação Pública

Diário Oficial

Lei Orgânica Municipal

Leis

Leis Compiladas

Obras

Proeis

Requerimentos Legislativos

TRANSPARÊNCIA LEILÃO/CONCESSÃO DA CEDAE

TRANSPORTE PÚBLICO

Institucional

Lei complementar Nº 101 (Transparência)

Conselhos Municipais

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Diário Oficial

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Avenida Presidente Vargas - nº 42/54 - Centro - CEP: 28540-000

Contatos

0800 101 1222

Atendimento

De segunda-feira a sexta-feira: das 9hs às 17h30

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