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Prefeitura justifica solicitação de parcelamento de alíquota ao Instituto de Pensão

A Prefeitura de Cordeiro, através do Prefeito Leonan Melhorance, presta esclarecimento e justificativa sobre o pedido de parcelamento de alíquota ao Instituto de Pensão.

Desde 2021, foram realizados todos os pagamentos de aporte, de parcelamento, as contribuições patronais, da reforma de plano de cargos e salários. Além disso, houve a redução do déficit atuarial, foi realizado o pagamento de mais de quatro milhões de parcelamento, pago mais de trinta e quatro milhões de reais em aporte para que o Instituto de Pensão tivesse mais recursos em caixa para honrar com o pagamento dos servidores aposentados. E, ainda, foram quitadas três alíquotas suplementares, referente aos décimos terceiros de 2019 e 2020 e o pagamento de 2020, sendo aproximadamente três milhões de reais.

No entanto, em 2023, houve uma queda considerável de ICMS e do fundo de participação dos municípios. Assim, a Prefeitura deu entrada no pedido de parcelamento de três alíquotas suplementares, referente aos meses de setembro e outubro de 2023 e fevereiro de 2024. Esse parcelamento pontual e específico é realizado com a intenção de não prejudicar os servidores e o funcionamento da Prefeitura de Cordeiro.

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